Simões Filho tem projetos milionários pré-selecionados pelo Governo Federal; Novas avenidas podem ser construídas – veja detalhes
Simões Filho está entre os 18 municípios baianos pré-selecionados pelo Governo Federal, por meio do Ministério do Desenvolvimento Regional, para serem contemplados com investimentos na área de Mobilidade Urbana por meio do Programa Avançar Cidades.
Até agora, a iniciativa já pré-selecionou 855 cidades com propostas que somam aproximadamente R$ 5,8 bilhões para o financiamento de obras de mobilidade urbana em todo o País. O valor total por município varia de R$ 500 mil a 30 milhões, dependendo do número de habitantes.
Segundo informações do Ministério do Desenvolvimento Regional, Simões Filho apresentou projetos para financiamentos de obras de novas vias urbanas, implantação ou requalificação de estações e abrigos de sistemas de transporte coletivo, acessibilidade em calçadas, ciclovias e ciclofaixas, sinalização viária, iluminação, drenagem, arborização e paisagismo.
Agora o município deve apresentar ao agente financeiro do programa (Caixa Econômica Federal) o projeto básico dos empreendimentos e documentações necessárias para a análise de risco e de engenharia. As propostas que tiverem parecer favorável nas análises de risco e de engenharia serão validadas e o resultado final do processo seletivo é divulgado no Diário Oficial da União. Após a seleção final do Governo Federal, o município terá até um ano para contratar a proposta com o agente financeiro.
Quem vai elaborar o projeto que será apresentado a Caixa?
A Prefeitura Municipal de Simões Filho já contratou uma empresa especializada destinada a elaborar o projeto do Programa Avançar Cidades no município de Simões Filho. O contrato celebrado entre a administração municipal e a empresa é no valor de R$ 599 mil. Simões Filho deve receber do Governo Federal mais de R$ 20 milhões para realizar essas obras de mobilidade urbana.
Bairro Beneficiados
Em Simões Filho, o Programa Avançar Cidades beneficiará os bairros: Centro, Engenho Novo, Simões Filho I, CIA II e Jardim Eldorado, através dos seguintes ações:
- Via de Ligação da Orlando Moscoso a BA-093 – quase 3 quilômetros de via duplicada
- Via de Ligação da Via Universitária a Walter Aragão com 2,3 quilômetros de via
- Rua Tanque do Coronel I com 1 quilômetros de via
- Rua Tanque do Coronel II com 2,1 quilômetros de via
Nova via ligando a BA-093 à Avenida Orlando MoscosoNova via interligando a BA-093 à Avenida Orlando Moscoso – Centro
De acordo com o projeto, a criação de uma nova via de acesso interligando a BA-093 à Avenida Orlando Moscoso, se configurará como uma rota alternativa de escoamento ao centro da cidade, proporcionando maior fluidez e transitabilidade, combatendo a formação de congestionamentos em um dos principais pontos geradores de tráfego.
A proposta prevê que a criação de nova rota viária interligando a Via Universitária à Av. Walter Aragão, atenderá as demandas que emergiram a partir da implantação dos novos Empreendimentos imobiliários construídos no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida, que ampliou consideravelmente o número de habitantes e usuários de veículos e do sistema de transporte público na região.
Nova via interligando os Bairros Vida Nova e Jardim Dourado
Projeto também vai implantar uma nova via interligando os Bairros Vida Nova e Jardim Dourado. O documento afirma que se configurará como uma rota alternativa de acesso a localidades importantes do Município, tais como: o Centro Industrial de Aratu (CIA), onde estão instaladas as principais empresas e industrias da região, o Sesi-Senai, o Instituto Federal da Bahia e a Unidade de Pronto Atendimento (Upa), proporcionando, assim, maior fluidez e transitabilidade, na medida em que, atualmente, a única ligação entre essas regiões é viabilizada por uma única via (Avenida Elmo Serejo Farias), que une os dois maiores aglomerados urbanos da cidade( Centro – Cia).
O que terá nessas novas vias
A intervenção visa a implantação de corredor viário contendo estrutura adequada para uso de pedestres e ciclistas assegurando calçadas com acessibilidade, ciclovias, mobiliário urbano, arborização, pontos de ônibus com abrigo, iluminação pública e outras melhorias de maneira a contemplar uma rede sustentável de transportes não motorizados.
De onde virão os recursos
Os recursos serão disponibilizados por meio de um financiamento feito pelo Governo Federal, oriundos do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), conforme as disposições do Programa de Infraestrutura de Transporte e da Mobilidade Urbana (Pró-Transporte), regulamentado pela Instrução Normativa nº 27/2017.
A taxa nominal de juros das operações de empréstimo do Pró-Transporte é de 6% ao ano, podendo ser acrescida taxa diferencial de até 2% e taxa de risco de crédito de até 1%. O prazo para pagamento é de até 20 anos.
