Justiça condena Universal por obrigar pastores a fazer vasectomia

A Igreja Universal do Reino de Deus responde a diversas ações judiciais movidas por ex-pastores que alegam ter sido forçados pela instituição a fazer vasectomia.

Segundo reportagem da Folha de S. Paulo, os relatos são muito parecidos. Os ex-pastores contam que a prática garante ingresso, permanência e ascensão nos quadros da igreja. Segundo eles, a prática é quase um procedimento de recursos humanos.

A Igreja Universal do Reino de Deus responde a ações judiciais movidas por ex-pastores que afirmam ter sido forçados ou pressionados pela instituição religiosa a fazer vasectomia.

Os processos são movidos na Justiça do Trabalho, onde a Universal já foi condenada em primeira e segunda instâncias em diferentes casos. Há também uma condenação no Tribunal Superior do Trabalho.

No caso mais recente, o Tribunal Regional do Trabalho de São Paulo condenou a igreja a pagar R$ 115 mil por danos morais e materiais a um ex-pastor que prestou serviços à instituição religiosa entre 1994 e 2010 em templos no Brasil e em Honduras.

Na decisão publicada em 7 de maio deste ano, a relatora do caso, desembargadora Silvana Ariano, disse que há a confirmação da “prática de imposição de vasectomia” pela Universal.

A imposição da esterilização “se constitui em grave violação ao direito do trabalhador ao livre controle sobre seu corpo e em indevida intromissão do empregador na vida do trabalhador”, segundo a magistrada.

Sem filhos, os ex-pastores contam que teriam mais disponibilidade para mudar de cidade a mando da igreja, uma vez que a instituição custeia a família dos religiosos.

A Universal nega que imponha a vasectomia, diz que saiu vencedora de processos ajuizados contra a igreja e afirma que estimula o planejamento familiar dos casais.

Ação coletiva pode render multa de R$ 100 milhões

Os relatos de pastores que se submeteram à vasectomia são base de uma ação civil movida pelo Ministério Público do Trabalho do Rio de Janeiro desde 2016.

A promotoria levantou 150 processos trabalhistas contra a Universal só no estado e montaram uma ação coletiva com o valor reivindicado de R$ 100 milhões.

A instituição religiosa também refutou o processo.