Novas regras para Cadastro Único e Bolsa Família
O índice avalia a qualidade da gestão do programa Bolsa Família nos municípios e estados. São mensurados a quantidade de atualizações do Cadastro Único e o registro do cumprimento das condicionalidades de educação e de saúde. A partir disso, o volume do valor repassado a cada município é baseado nas atividades e nos resultados alcançados na gestão e execução do programa.
Com os recursos, os gestores podem fazer aquisições e investimentos para aprimorar a gestão local, com foco no atendimento aos beneficiários do Bolsa Família e do Cadastro Único. É possível, por exemplo, comprar mobiliário, veículos e computadores – e até mesmo promover cursos de capacitação para as equipes técnicas. A diretora de Operação do Ministério da Cidadania, Marina Carvalho de Lorenzo, diz que a melhoria na gestão sempre tem como foco o público que mais precisa das políticas públicas. “Esse esforço empreendido na gestão do Bolsa Família, que acontece no âmbito da assistência social, em articulação com a educação e a saúde, é algo que também impulsiona o acesso desse público a outras políticas, como o Criança Feliz.”