SÃO F. DO CONDE: PESCADORES E MARISQUEIRAS RECEBEM ÚLTIMA PARCELA DO DEFESO INVERNO
O pagamento da última parcela do Defeso Municipal Inverno foi realizado nesta terça-feira (24), pela Prefeitura de São Francisco do Conde. De acordo com a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Pesca 340 pescadores e marisqueiras foram receberam o benefício.
O Defeso é pago aos profissionais da pesca, conforme a Lei Municipal nº 388/2015, que dispõe sobre a concessão de benefício ao pescador profissional que exerce a atividade pesqueira de forma artesanal, durante o período de defeso.
