Segunda parcela do décimo terceiro 2019 INSS: datas estão confirmadas
Confira as datas para o pagamento da segunda parcela da gratificação natalina.
Os aposentados e pensionistas do INSS (Instituto Nacional de Seguro Social) já estão vivendo a expectativa para receber a segunda parcela do 13º salário. O calendário já foi definido e a data do pagamento varia de acordo com o valor e com o número final do benefício, excluindo-se o dígito (veja mais abaixo o calendário com as datas de pagamentos da segunda parcela do 13º). Os primeiros a receber são os que ganham até um salário mínimo (R$ 998, em 2019). Quem ganha acima do piso nacional receberá dias depois.
Pagamento do décimo terceiro para aposentados e pensionistas
É importante lembrar que a primeira parcela do 13º salário já foi antecipada pelo INSS. Entre agosto e setembro, os segurados receberam até 50% do valor do benefício. Quem começou a receber o benefício depois de janeiro ou recebeu por um período determinado, como salário-maternidade, teve o 13º calculado de forma proporcional. O depósito foi realizado entre os dias 26 de agosto e 6 de setembro, conforme a Tabela de Pagamento 2019.
A segunda parcela é a diferença entre o valor total do abono anual e o valor da parcela antecipada. O seu pagamento normalmente acontece junto com o benefício de novembro. O valor creditado da folha pode sofrer desconto do Imposto de Renda, por isso o aposentado ou pensionista deve ficar atento.
Quem tem direito?
Por lei, tem direito ao 13º quem recebeu durante o ano qualquer um dos itens abaixo:
- aposentadoria
- pensão por morte
- auxílio-doença
- auxílio-acidente
- auxílio-reclusão
- salário-maternidade
- No caso de auxílio-doença e salário-maternidade, o valor do abono anual será proporcional ao período recebido.
Quem recebe benefícios assistenciais (LOAS) não tem direito ao benefício.
Quem recebe benefícios assistenciais como o BPC (Benefício de Prestação Continuada da Lei Orgânica da Assistência Social) não tem direito ao 13º salário.
Veja o calendário da segunda parcela
A segunda parcela do 13º salário deverá ser paga junto com o benefício de novembro. O pagamento deverá ocorrer entre 25 de novembro e 6 de dezembro, também de acordo com o valor e com o número do benefício. [Veja calendário abaixo]
Calendário para quem ganha até um salário mínimo (R$ 998)
- Final do benefício 1: recebe em 25/11
- Final do benefício 2: recebe em 26/11
- Final do benefício 3: recebe em 27/11
- Final do benefício 4: recebe em 29/11
- Final do benefício 5: recebe em 29/11
- Final do benefício 6: recebe em 2/12
- Final do benefício 7: recebe em 3/12
- Final do benefício 8: recebe em 4/12
- Final do benefício 9: recebe em 5/12
- Final do benefício 0: recebe em 6/12
Calendário para quem ganha acima de um salário mínimo (mais de R$ 998)
- Benefícios com finais 1 e 6: recebem em 2/12
- Benefícios com finais 2 e 7: recebem em 3/12
- Benefícios com finais 3 e 8: recebem em 4/12
- Benefícios com finais 4 e 9: recebem em 5/12
- Benefícios com finais 5 e 0: recebem em 6/12
Haverá atrasos?
Não se sabe ainda. Por lei, as empresas e governos são obrigadas a pagar a primeira parcela da gratificação natalina até 30 de novembro e a segundo até 20 de dezembro.
E aí? Restou alguma dúvida com relação ao pagamento da primeira parcela do décimo terceiro 2019 INSS?
