60 mil pescadores afetados por manchas de óleo vão receber parcela extra de seguro defeso

Benefício será pago em novembro e vai custar R$ 59,9 milhões ao governo federal. Somente pescadores artesanais de áreas atingidas pelo óleo vão receber verba extra.

Pescadores artesanais afetados pelo vazamento de óleo que já atinge 200 localidades no Nordeste receberão uma parcela extra do seguro defeso em novembro. O anúncio foi feito nesta terça-feira pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.

O seguro defeso é um benefício pago a pescadores profissionais impossibilitados de desenvolver suas atividades durante o período de reprodução das espécies, quando a pesca é proibida.

Serão destinados R$ 59,9 milhões para esta parcela extra do seguro. Como o óleo afetou a área marinha, o benefício será pago somente aos pescadores dos locais atingidos, independentemente da espécie pescada, segundo o secretário de aquicultura e pesca da pasta, Jorge Seif Júnior.

Nesta terça um grupo de pescadores, artesãos e professores protestou na sede do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) em Salvador. Em carta aberta, os manifestantes classificaram o aparecimento das manchas no litoral do Nordeste como um “gravíssimo acidente” e cobraram ações da administração federal.

Em nota, o Ministério da Agricultura disse que está trabalhando em conjunto com os ministérios da Economia e do Meio Ambiente na redação de um ato administrativo para embasar o pagamento da parcela extra do seguro.

“O pescador pode ficar tranquilo, simplesmente aguarde que estamos construindo e, dentro do mês de novembro, será depositada em sua conta – a mesma que ele já recebe o seguro defeso – uma parcela do benefício”, disse Jorge Seif Júnior.

Para os pescadores que não foram afetados pelo vazamento de óleo o calendário de pagamento do seguro defeso não terá mudanças. O período de defeso varia de três a cinco meses por ano, dependendo da área de pesca e da espécie. O pagamento é feito pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e o valor de cada benefício é de um salário mínimo (R$ 998).

Seguindo Seif Júnior o governo federal ainda não tem estimativas do impacto econômico das manchas de óleo na produção pesqueira do Nordeste.

[Estamos] somente avaliando impactos, não sabemos ainda a extensão dos vazamento. Então, é prematuro dizer qualquer coisa, mas o levantamento está sendo feito diariamente pela Marinha, pelo Ministério do Meio Ambiente e por outros órgãos”, disse o secretário.