Justiça ordena que viúva de Gugu receba pensão mensal de R$ 100 mil

A Justiça de São Paulo determinou que Rose Miriam di Matteo, viúva de Gugu Liberato, receba pensão de R$ 100 mil por mês. A informação é da coluna de Mõnica Bergamo na Folha de S. Paulo.

A decisão da 9ª Vara da Família e das Sucessões do Foro Central da Capital do Tribunal de Justiça de São Paulo destaca que esse valor é similar ao que Gugu destinou para a mãe, Maria do Céu.

“A decisão foi sensível ao momento que passa Rose Miriam. Após a morte de Gugu, que era o mantenedor dela e dos filhos, ela ficou sem recursos até para manter as despesas de casa, já que a inventariante do espólio é a irmã de Gugu, que não repassou absolutamente nada para Rose”, diz o advogado Nelson Willians, um dos representantes de Rose.

Rose acionou a Justiça em dezembro, depois da morte de Gugu, pedindo reconhecimento de união estável com o apresentador. O relacionamento dos dois durou duas décadas e juntos tiveram três filhos. Contudo, Rose não foi casada oficialmente com Gugu e ele não a incluiu no testamento, feito em 2011.

Tirada do testamento
Rose apresentou requerimento à Justiça pedindo para ser a inventariante dos bens deixados por ele. Ela afirma que, além de companheira dele por quase duas décadas, é também a representante legal de Sofia e Marina, de 16 anos, gêmeas e filhas caçulas que teve com o apresentador.

No testamento assinado em 2011, Gugu excluiu Rose Miriam do usufruto e da administração do patrimônio deixado aos filhos e sobrinhos, e delegou a função de inventariante de sua herança e curadora das crianças para a irmã dele, Aparecida Liberato. Na semana passada, Rose anunciou que vai à Justiça também para pedir o reconhecimento de união estável que alega ter mantido com Gugu —o que lhe daria direito à metade da herança.

Segundo a médica, Gugu teria lhe excluído do testamento, já que na época em que o documento foi feito os dois estavam passando por uma “crise na união”. Entretanto, eles reataram depois disso. “Qualquer mulher no meu lugar faria isso. Está parecendo que é uma briga. Mas não é. Eu tenho todo o direito de me colocar no meu lugar – infelizmente, na condição de viúva”, explicou ela para a coluna de Monica Bergamo, do jornal Folha de S. Paulo.

Na petição, ela afirma que está passando, com as filhas, por “dificuldades de toda natureza”, já que Gugu, como “provedor”, sempre se responsabilizou por tudo.

A família do apresentador, por sua vez, afirma que ela está sendo induzida e mal aconselhada por “terceiros não contemplados no aludido testamento”. Segundo eles, Rose era amiga dele e mãe dos filhos, mas não sua esposa.

Direito
O advogado Marcos Anthônio Tereza, especialista em heranças, entende que Rose tem direito à metade da herança. Segundo explicou em entrevista ao site Na Telinha, mesmo que não tenha sido contemplada no documento, Rose Miriam tem direitos assegurados por lei, desde que a Justiça entenda que ela e Gugu eram casados.

 “A lei brasileira é clara quanto a isso, a esposa ou companheira é meieira de tudo que o sujeito ganhou depois da união”, disse o advogado. Neste caso, Rose teria direito a metade do que foi adquirido por Gugu após 2001, quando os dois tiveram o primeiro filho, João Augusto, e teriam iniciado um relacionamento. O apresentador e a médica tiveram ainda um casal de gêmeas dois anos depois, Marina e Sofia.

Ainda segundo o advogado, o fato de Gugu e Rose Míriam não serem casados no papel não muda a interpretação da lei. “Não precisa ser casado nem dividir a mesma casa. Basta a comprovação de que eles formavam uma família e isso parece bastante óbvio por conta de viagens, visitas constantes nas casas e as várias fotos juntas”, avaliou Marcos Anthônio Thereza.