O deputado federal Jorge Solla (PT-BA) ingressou com ação popular contra o ministro da Saúde de Jair Bolsonaro, o general Eduardo Pazuello, devido ao desabastecimento de mais de 40 medicamentos de HIV/Aids, transplantados, para tuberculose, doença falciforme, oncológicos e com outras patologias que precisam de cuidados contínuos e que estão sob risco de terem seus tratamentos interrompidos.
Os tratamentos são fornecidos pelo Sistema Único de Saúde (SUS) e estão com a entrega atrasada em alguns estados do país. Em um deles, a Bahia, o governo do estado notificou o Ministério da Saúde e o Ministério Público Federal (MPF) sobre o desabastecimento dos medicamentos, que fazem parte do Componente Especializado e Estratégico da Assistência Farmacêutica – o MPF abriu inquérito para investigar o caso.
Solla, em sua ação, questiona o motivo que levou ao atraso na entrega dos remédios e destaca a omissão do Ministério da Saúde aos ofícios da Secretaria de Saúde da Bahia, que alertaram para a urgência de regularização da oferta dos medicamentos. Há situações gravíssimas, segundo Solla, em que a pendência em relação à quantidade aprovada é de 100%.
São os casos de Pramipexol 1 mg, que trata o Parkinson; Levetiracetam 250 mg e 750 mg, para Epilepsia; e Teriflunomida 14 mg, para Esclerose Múltipla.
Tragédia e aberração
“A interrupção do tratamento de câncer é uma tragédia, a interrupção da administração do coquetel HIV/AIDS é uma aberração. São pessoas que dependem desses medicamentos, a interrupção no uso de imunossupressores por transplantados significa perder o órgão, depois de tanto sofrimento. É uma incompetência injustificável. Por que foram mexer em algo que dá certo?”, questiona o parlamentar.
A ação popular requer decisão liminar para ordenar o Ministério da Saúde a regularizar, imediatamente, a oferta dos medicamentos. Caso contrário, haverá multa diária de R$ 500 mil, além de apuração criminal na omissão do ministério.
Fonte: Revista Forum
