Câmara cassa mandato da deputada Flordelis
A Câmara dos Deputados cassou na tarde desta quarta-feira (11), por quebra de decoro parlamentar, o mandato da deputada federal Flordelis (PSD-RJ), acusada de ser a mandante do assassinato do marido, o pastor Anderson do Carmo. Foram 437 votos a favor da cassação e 7 contrários, com 12 abstenções, em votação aberta – eram necessários ao menos 257 votos favoráveis para a cassação ser aprovada. Além de perder o cargo, a deputada ficará inelegível por determinação da Lei da Ficha Limpa.
O processo contra Flordelis foi aberto no Conselho de Ética da Câmara em 23 de fevereiro, após a acusação contra a parlamentar. Em 8 de junho, o grupo decidiu pela cassação do mandato – o relatório aponta que ela teria violado o código ao abusar das prerrogativas para ocultar provas e coagir testemunhas. Na ocasião, foram 16 votos a 1 – o único deputado que votou a favor da deputada foi Márcio Labre (PSL-RJ).
Em pronunciamento no plenário, Flordelis negou a acusação, afirmou ser inocente, que será absolvida no júri popular e que “não deve pagar pelos erros de ninguém”. A deputada pediu que lhe dessem o direito de defesa, além de que fosse julgada pelos brasileiros que votaram nela em 2018.
A parlamentar contou que não foi ouvida pela maioria dos deputados, inclusive o presidente Arthur Lira (PP-AL). Flordelis afirmou que, caso o plenário aprovasse a cassação, sairia de cabeça erguida. Relator do caso no Conselho de Ética, o deputado federal Alexandre Leite (DEM-SP) afirmou que a parlamentar não apresentou provas concretas contra as acusações, que se limitou a dizer que era inocente e que provaria tal declaração.
Mais cedo, a defesa da deputada acionou o Supremo Tribunal Federal (STF) para barrar a sessão. Os advogados argumentaram que o crime do qual é acusada não tem relação com o mandato que ocupa na Câmara. Na sequência, citaram diversos casos de parlamentares que são alvos de processos criminais. Entre eles, o presidente Arthur Lira (PP-AL) e Daniel Silveira (PSL-RJ). O pedido, contudo, foi negado pela ministra Cármen Lúcia.
Flordelis foi denunciada como a mandante da morte do marido, ocorrida em junho de 2019, pelo Ministério Público do Rio de Janeiro em 24 de agosto de 2020. A juíza do 3º Tribunal do Júri de Niterói Nearis dos Santos Carvalho Arce decidiu levar a júri popular o caso.
