Candeias: Município ultrapassa percentual obrigatório em investimentos com Saúde e Educação em 2022*
A Prefeitura de Candeias realizou nessa segunda-feira (27), de fevereiro, uma audiência pública para apresentar a avaliação das Metas Fiscais referentes ao 3º quadrimestre de 2022. A reunião aconteceu no plenário da Câmara Municipal, e foi apresentado pelo secretário de Fazenda do município, Camilo Pinto.
Atendendo a Lei Complementar nº 101/200 – Lei de Responsabilidade Fiscal, o município deve realizar audiências públicas ao final dos meses de maio, setembro e fevereiro, a fim de demonstrar e avaliar o cumprimento das metas fiscais de cada quadrimestre.
Nesse terceiro quadrimestre de 2022, os resultados do governo municipal foram, mais uma vez, positivos. De acordo com o secretário, a meta orçamentária para o período era de pouco mais de R$ 415 milhões de reais, no entanto, o valor arrecadado foi de pouco mais de R$ 500 milhões, o que representa um acréscimo de 24,36%.
De acordo com Camilo, o corte de gastos e boa aplicação dos recursos foram primordiais para a boa saúde financeira do município, o que permite pagar em dia a todos os fornecedores, aos servidores e realizar investimentos em diversas áreas com recursos próprios.
Só em obras foram investidos quase R$ 70 milhões somente em 2022, número superior aos investimentos de 2021, período que o país atravessava pela pandemia. Em relação as despesas obrigatórias que a Prefeitura tem com a educação (25%) e Saúde (15%), o município não só cumpriu o percentual quanto aumentou significativamente o aporte de valores para os setores. Na educação foram R$ 16 milhões a mais, o equivalente a 28% e na saúde o valor superior a R$ 11 milhões, o que representa 18%. Além de obedecer ao limite de despesa com pessoal com 44,11% quando o máximo é de R$ 54%.
No quadrimestre em questão, levando em consideração todos os encargos fixos e obrigatórios, somado aos investimentos nas mais diversas áreas, o município conseguiu economizar R$ 95 milhões de reais. “Isso é a prova do cuidado que o gestor tem com o erário público. O prefeito cobra de toda equipe de trabalho essa responsabilidade, onde o principal e único beneficiado com o tesouro municipal é a –população”, garantiu Camilo.
Participaram da prestação de contas, os vereadores Gil Soares, presidente da Comissão de Orçamento e Finanças, Rita Loura, também integrante da Comissão, Adailton Sales, Jorge da JM, Robinho e Val Enfermeiro, além do secretário de Governo, Washington Campos, do diretor de Orçamento e Planejamento, Kássio Borges, do procurador-jurídico da Câmara, Jair Cardoso, e da assessora-jurídica, Amanda Reis, cidadãos e imprensa.