Senador confirma que descumpriu regra de acesso à terra Yanomami ao não informar Funai
senador Chico Rodrigues (PSB-RR), presidente da comissão externa do Senado formada para acompanhar a crise humanitária do povo Yanomami, afirmou nesta quarta-feira (1º) que visitou a terra indígena durante o Carnaval sem autorização da Funai (Fundação Nacional dos Povos Indígenas), em descumprimento a um regra do órgão sobre procedimentos de acesso ao território.
O povo Yanomami vem sofrendo com desnutrição e a proliferação d‾e casos de malária, situação oriunda do garimpo ilegal na região. O quadrou se agravou durante a gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro, que incentivou a atividade ilegal no território indígena.
O senador foi ao território mesmo após instituições indígenas se posicionarem contrárias à participação dele e de demais parlamentares nos trabalhos da comissão.
Durante uma reunião da comissão, ele disse ainda que, como senador, tem acesso a qualquer área do território nacional.
Questionado pela senadora Eliziane Gama (PSD-MA) sobre se havia pedido autorização da Funai para fazer a viagem ao território, o senador disse que comunicou apenas o Ministério da Defesa.
“Não (avisei a Funai). Na função de Senador da República eu entendo que nós temos acesso a qualquer área do território nacional. Acho que o senador da República tem o direito de fazer qualquer incursão em qualquer área nacional desde que obedecendo todos os regramentos definido por lei”, afirmou.
A senadora rebateu e disse que, neste caso específico, Rodrigues descumpriu as regras de acesso à terra indígena.
“Mesmo nós sendo senadores, temos livre acesso nacional, mas tem um regramento e esse regramento o senhor não seguiu nessa visita específica”, afirmou Eliziane.
Portaria
Uma regra estabelecida pela Funai em fevereiro fixa procedimentos de acesso à terra Indígena Yanomami.
Entre outros pontos, a norma diz que o ingresso no território deve ser coordenado pelo Centro de Operações de Emergências em Saúde Pública (COE-Yanomami) e que a Funai deve autorizar e a reavaliar autorizações já concedida para entrar na área.
A regra também determina que servidores públicos em visita à região devem apresentar comprovante de esquema vacinal completo, incluindo a vacina contra a COVID-19, entre outras exigências.
Requerimento
Na semana passada, Eliziane e o senador Humberto Costa (PT-PE), cobraram explicações do presidente da comissão sobre a viagem.
No ofício alegaram que foram impedidos de participar da visita na condição de integrantes da comissão.
Nesta quarta, em resposta aos questionamentos dos senadores, Rodrigues afirmou que fez a visita na condição de parlamentar, mas não de presidente da comissão.
“Na verdade, de uma forma direta, se é que se pode dizer assim, foi uma visita do senador da República àquela área. Eu fiz o ofício encaminhado à coordenação do Ministério da Defesa, mas não fiz nenhum relatório em relação à ação da atividade desenvolvida por essa comissão, até porque ainda não tinha roteiro”,
Fonte:g1
