Vinícolas do RS que usavam mão de obra análoga à escravidão podem ser responsabilizadas, diz MTE
O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) diz que as vinícolas que faziam uso de mão de obra análoga à escravidão durante a safra da uva na Serra do Rio Grande do Sul podem ter que pagar direitos trabalhistas às mais de 200 pessoas resgatadas durante uma operação policial em Bento Gonçalves, na quarta-feira (23).
(CORREÇÃO: Ao publicar esta reportagem, o g1 errou ao informar o nome da empresa terceirizada investigada. O nome correto é Fênix Serviços Administrativos e Apoio à Gestão de Saúde LTDA. A reportagem foi atualizadas às 12h15 desta segunda-feira, 27.
De acordo com gerente regional do MTE em Caxias do Sul, Vanius Corte, as vinícolas Aurora, Cooperativa Garibaldi e Salton contrataram uma empresa de serviços de apoio administrativo que oferecia a mão de obra.
O responsável por essa empresa, Pedro Augusto de Oliveira Santana, de 45 anos, natural de Valente (BA), chegou a ser preso, mas vai responder pelo crime em liberdade porque pagou fiança no valor de R$ 40 mil.
Em nota, o advogado Rafael Dorneles da Silva informou que “a empregadora Fênix Serviços Administrativos e Apoio a Gestão de Saúde LTDA e seus administradores esclarecem que os graves fatos relatados pela fiscalização do trabalho serão esclarecidos em tempo oportuno, no decorrer do processo judicial.”
“As pessoas que tomaram esse serviço, as pessoas que foram beneficiadas por esse serviço, também podem ser responsabilizadas. A gente chama isso de responsabilidade subsidiária. Primeiro, o empregador tem a responsabilidade. Se ele não pagar, as pessoas que trabalharam em determinada vinícola, que prestaram o serviço lá, podem cobrar, e nós vamos chegar nesse ponto, dessa vinícola que se beneficiou desse trabalho”, afirma.
Fonte:g1
