CARLA ZAMBELLI É CONDENADA A INDENIZAR MANUELA D’ÁVILA POR POSTAR FOTOMONTAGEM
Referência ao aborto
A fotomontagem foi postada por Zambelli no Instagram, Facebook e Twitter. Ela fez referência à decisão da Suprema Corte da Colômbia que julgou procedente o pedido de declaração da inconstitucionalidade do crime de aborto. Para a parlamentar, a sua publicação não produziu o alegado dano moral, possuindo natureza análoga a uma charge com o propósito de denunciar, criticar e satirizar. A deputada federal justificou que apenas respondeu às manifestações políticas da autora sobre a legalização do aborto.
O juiz reconheceu na sentença que a veiculação da imagem da autora nas redes sociais mantidas pela ré caracteriza ato ilícito, “na medida em que desnecessária a manipulação de sua imagem para o exercício do legítimo direito de crítica em relação à posição assumida pela ré diante de decisão de Corte Suprema sul-americana”. Porém, Stumpf julgou a demanda improcedente sob a fundamentação de que Manuela d’Ávila não produziu “demonstração mínima de prejuízo ou dano à sua imagem e reputação”
Fonte:VADE NEWS
