Audiência Pública discutirá execução da PNAB em Candeias*
A Prefeitura de Candeias, através da Secretaria da Cultura e Turismo – SECTUR convida artistas, fazedores de cultura, associações e demais interessados, para participar da audiência pública sobre a execução dos recursos da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB) no município. O evento vai acontecer no dia 23 de maio, às 16h, na Biblioteca Municipal Dalila Baptista.
Durante a audiência, serão coletadas propostas com o objetivo de construir, de forma colaborativa com a sociedade civil, o Plano Anual de Aplicação dos Recursos (PAAR), documento necessário para que estados, Distrito Federal e municípios consigam executar os recursos recebidos por meio da PNAB.
Além da participação presencial, a consulta também estará disponível on-line até o dia 24 de maio. Interessados podem acessar o formulário pelo link: https://forms.gle/Yd9sfsQXNTsficVU8.
A PNAB foi instituída pela Lei Federal n.º 14.399/2022, para contemplar trabalhadores da cultura, entidades, pessoas físicas e jurídicas que atuam na produção, difusão, promoção, preservação e aquisição de bens, produtos ou serviços artísticos e culturais, incluindo patrimônio cultural material e imaterial.
