Tragédia de Mariana: Supremo assume conciliação de acordo

ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quinta-feira (24) que sejan encaminhado para a Corte o processo de conciliação referente ao ressarcimento pelos danos causados pelo colapso da barragem do Fundão, em Mariana (MG), no ano de 2015.

Com a determinação, o acordo que será firmado entre o governo federal e as mineradoras no Palácio do Planalto nesta sexta-feira (25) deverá ser validado pela Corte, no lugar da Justiça Federal em Minas Gerais. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva estará presente na cerimônia.

Barroso acredita que a homologação pelo STF garantirá maior segurança jurídica ao acordo. “A celebração do acordo com homologação pelo STF será capaz de evitar a contínua judicialização de vários aspectos do conflito e o prolongamento da situação de insegurança jurídica, decorridos nove anos desde o desastre”, declarou o ministro Luís Roberto Barroso.

Fonte:METRO1