A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado examina nesta terça-feira (13) uma proposta que oferece crédito com condições especiais a micro e pequenas empresas que contratam adolescentes aprendizes. O objetivo é estimular a inclusão de jovens entre 14 e 17 anos no mercado de trabalho, aliando emprego e qualificação técnica.
Pelo texto, as empresas que empregam esses jovens e os matricularem em cursos oferecidos pelos serviços nacionais de aprendizagem poderão aceder a financiamentos públicos com juros reduzidos e regras facilitadas. A proposta tramita em caráter conclusivo: se aprovar, segue diretamente para a Câmara dos Deputados.
A medida busca ampliar a formação profissional e combater a evasão escolar. “A compatibilização entre trabalho e estudo é essencial para garantir oportunidades e reduzir a vulnerabilidade social entre os jovens”, destaca o projeto.
O texto foi apresentado em 2019 e conta com parecer favorável na CAE. Caso nenhum recurso parlamentar seja apresentado, o projeto não precisará passar pelo plenário do Senado, acelerando sua tramitação.
Fonte Metro1
