Justiça do Rio de Janeiro anulou, nesta quinta-feira (30), o Congresso Municipal da Rede Sustentabilidade realizado em fevereiro do ano passado, ao reconhecer a existência de graves irregularidades nos processos de convocação, credenciamento e votação.
A decisão também declarou nulos, por consequência, os congressos estadual e nacional da legenda realizados em 2025, além de encontros em outros entes federativos. O entendimento foi de que as falhas verificadas no Rio de Janeiro tiveram efeito em cadeia sobre as demais instâncias do partido.
cenário envolve os congressos que definiram os novos diretórios da sigla e culminaram na eleição do secretário de Relações Institucionais de Belo Horizonte, Paulo Lamac, aliado da ex-senadora Heloísa Helena, para a presidência nacional da Rede. O resultado representou uma derrota para o grupo da ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, que apoiava Giovanni Mockus.
Nos bastidores da legenda, a avaliação é de que a decisão judicial coloca os processos partidários nos estados sob análise da Justiça e abre um novo campo de questionamentos sobre a legitimidade da eleição nacional da sigla.
Na sentença, o juiz Marcos Antônio Ribeiro de Moura Brito afirmou que houve omissão na fiscalização por parte das instâncias estadual e nacional do partido, que homologaram atos considerados viciados mesmo diante de indícios e confissões de irregularidades. Para o magistrado, a conduta configura falha grave no processo interno da legenda.
Ao decidir, o juiz declarou a nulidade do congresso municipal realizado em 2 de fevereiro de 2025 e, por consequência, dos congressos estadual e nacional, condenando os réus ao pagamento das custas processuais e de honorários advocatícios fixados em 10% sobre o valor atualizado da causa.
A decisão destaca que as irregularidades no congresso municipal comprometeram a legitimidade de todo o processo eleitoral interno desde a sua origem. Como a Rede Sustentabilidade adota um modelo “piramidal” de escolha de delegados, no qual o congresso municipal elege representantes para a etapa estadual, que por sua vez define a composição do congresso nacional, o magistrado entendeu que a nulidade inicial contaminou todas as instâncias subsequentes.
Entre as irregularidades apontadas estão a divulgação do congresso em prazo inferior ao mínimo previsto no regimento interno do partido e o uso inadequado de redes sociais como único meio de convocação.
Fonte Bahia notícias
