Bancos anteciparão R$ 32,5 bilhões ao FGC após liquidações ligadas ao Banco Master

  instituições financeiras que fazem parte do Fundo Garantidor de Créditos (FGC) vão antecipar cinco anos de contribuições ao fundo, totalizando R$ 32,5 bilhões. O pagamento está previsto para 25 de março, segundo informou o próprio FGC nesta quinta-feira (5). “A medida tem por finalidade assegurar a solidez patrimonial do FGC e garantir a plena capacidade de cumprimento de suas obrigações, em estrita observância à legislação vigente e às disposições estatutárias”, informou o FGC em nota. A antecipação das contribuições está prevista no estatuto da entidade. A decisão ocorre em…

Senado discute endurecimento de punições para crimes cibernéticos contra mulheres

  Um projeto que aumenta a pena de crimes de violência digital contra a mulher está sendo discutido no Senado. A proposta agrava punições para cyberbullying, violência psicológica, invasão de dispositivos, assédio sexual e divulgação de imagens íntimas sem consentimento. O texto da Soraya Thronicke (Podemos-MG) — que foi aprovado na Comissão de Direitos Humanos — muda o Código Penal para aumentar, por exemplo, em 50% a pena prevista para intimidação virtual ou cyberbullying contra mulheres. No caso do crime de stalking, perseguir ou invadir a privacidade de alguém de…