A Câmara Municipal de Salvador aprovou, nesta quarta-feira (11), dois projetos encaminhados pelo prefeito Bruno Reis (União Brasil). As propostas tratam do reajuste salarial de professores da rede municipal e da reorganização de parte da estrutura orçamentária do município. Um dos textos aprovados prevê aumento de 5,4% no salário dos professores da rede municipal de ensino, com efeito retroativo ao mês de janeiro.
A matéria foi aprovada em votação única, mas enfrentou resistência da bancada de oposição na Casa. Além do reajuste, o projeto também institui o Marco Legal do Programa Nossa Escola Equidade, que estabelece diretrizes e consolida políticas públicas voltadas à educação no sistema municipal de ensino de Salvador.
Durante a sessão, o líder da oposição na Câmara, o vereador Randerson Leal (Podemos), criticou a forma como a proposta foi encaminhada ao Legislativo. Segundo ele, o projeto foi enviado sem diálogo prévio com os parlamentares ou com a categoria. “Ficou de ter uma mesa de negociação permanente, mas infelizmente a prefeitura passou um trator”, afirmou o vereador em discurso na tribuna
Mudanças no orçamento
Os vereadores também aprovaram o Projeto de Lei nº 13/26, que autoriza o Executivo municipal a abrir um crédito adicional especial no orçamento. De acordo com mensagem enviada pela prefeitura, os recursos serão destinados à Secretaria Municipal de Sustentabilidade, Resiliência, Bem-Estar e Proteção Animal de Salvador (Secis). A proposta permite a reclassificação de itens da estrutura orçamentária e administrativa da pasta, sem alteração nos valores totais das despesas já previstas.
Críticas ao reajuste
Durante a discussão sobre o reajuste salarial, vereadores da oposição também criticaram a falta de diálogo da prefeitura com as categorias do funcionalismo.
A vereadora Marta Rodrigues afirmou que o projeto chegou à Câmara com lacunas e pode gerar impactos diretos para diferentes categorias de servidores. “A ausência de diálogo por parte da Prefeitura com as representações de classe não representa a democracia e é um flagrante desrespeito, pois a data-base ainda é maio e as categorias sequer haviam realizado suas assembleias. Portanto, meu voto está fundamentado nesse método, pois quem sustenta a gestão são os servidores”, declarou.
O líder da oposição, Randerson Leal (Podemos), também criticou a condução do Executivo municipal no envio de propostas ao Legislativo, afirmando que projetos importantes têm sido encaminhados sem diálogo com quem atua no serviço público.
Já o vereador Sílvio Humberto (PSB) defendeu que a mesa permanente de negociação entre prefeitura e servidores seja respeitada. “De forma que não se decida de maneira soberana, sem consultar o outro”, afirmou.
Os vereadores Eliete Paraguassu (PSOL), Hamilton Assis (PSOL) e Aladilce Souza (PCdoB) também discursaram na mesma linha, justificando seus votos contrários à proposta.
Fonte Metro1
