Day: April 8, 2026

    Uma nova lei, publicada nesta segunda-feira (6), reforça o direito do trabalhador com contrato via Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) de se afastar até três dias por ano para realizar exames preventivos de câncer, em desconto salarial. O direito já estava incluído na CLT desde 2018. A partir de agora, as empresas passam a ser obrigadas a divulgar essa informação, além de outras relacionadas a campanhas oficiais de vacinação contra o HPV e sobre o acesso a serviços de diagnósticos de cânceres de mama, próstata e de…

      Prefeitura de Salvador proibiu que farmácias e drogarias exijam o CPF dos consumidores como condição para a compra de medicamentos ou outros produtos. A medida foi sancionada pelo prefeito Bruno Reis e publicada no Diário Oficial do Município na segunda-feira (6). A Lei nº 9.973/2026 determina que a apresentação do CPF não pode ser obrigatória, tornando o fornecimento do documento facultativo no momento da compra. Pelo texto, o dado só poderá ser solicitado em situações específicas, como na adesão voluntária a programas de descontos ou benefícios, ou…

    A Secretaria de Saúde do Estado da Bahia divulgou que 1.990 casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) foram contabilizados entre 1º de janeiro e 5 de abril de 2026. Além disso, 71 mortes foram confirmadas como resultado de complicações respiratória severas. A maior quantidade de óbitos foi em decorrência de casos classificados como “não especificados”. Foram 48 mortes em 639 registros. Vírus diversos foram responsáveis por outros 689 casos e oito mortes. Influenza causou quatro mortes, em 311 registros. Já Covid-19 teve 78 ocorrências e oito mortes.…