Conselho Nacional de Trânsito (Contran) aprovou novas regras para obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), com previsão de redução de até 80% no custo do processo, segundo o Ministério dos Transportes. A norma entra em vigor após publicação no Diário Oficial da União.
Confira as principais mudanças:
Processo mais simples
A abertura da habilitação será feita pela internet (site do Ministério dos Transportes ou app Carteira Digital de Trânsito), o candidato precisará ir presencial apenas para biometria, exames médico e psicológico e prova prática
Autoescola opcional
O aluno pode escolher como se preparar: auto escola tradicional, instrutor autônomo credenciado ou estudo por plataforma do governo.
Curso teórico gratuito
Aulas teóricas serão 100% online, oferecidas pelo governo, sem carga horária mínima (antes eram 45 horas).
Aulas práticas flexibilizadas
Mínimo cai de 20 horas para 2 horas, com treinamento podendo ser feito com instrutor autônomo, auto escola ou até com veículo próprio. A minuta prevê também a eliminação da obrigatoriedade de carro com duplo comando, mas a confirmação vêm apenas com a publicação final.
Provas mantidas
Todos os condutores serão obrigados a fazerem as provas para obterem a CNH. A teórica continuará 30 questões, mínimo de 20 acertos; direito a segunda tentativa gratuita em caso de reprovação. Já a prática terá uma nova pontuação objetiva em que o aluno começa com 100 pontos e precisa manter 90 para ser aprovado.
Instrutores autônomos
Todos os instrutores deverão ter sua atuação regulamentada e fiscalizada pelos órgãos estaduais com seus dados e identificação integrados à Carteira Digital de Trânsito.
Fonte metro1
