Conhecida como uma das principais empreiteiras no mercado baiano de obras públicas, a Pejota Construções já esteve no radar da Operação Faroeste por suspeita de se beneficiar do esquema de venda de sentenças no Tribunal de Justiça da Bahia (TJ), desmantelado pela Polícia Federal a partir de 2019, quando começaram a primeira de uma série de afastamentos e prisões de magistrados da corte. As suspeitas sobre a construtora têm origem na delação premiada feita pela desembargadora Sandra Inês Moraes Rusciolelli Azevedo, aposentada compulsoriamente pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em 11 de junho deste ano por corrupção.
Balcão de negócios
Em seu acordo de colaboração firmado com o Ministério Público Federal (MPF), Sandra Inês e seu filho, o advogado Vasco Rusciolelli, também delator do esquema, disseram que a Pejota pagou R$ 25 mil para obter decisão favorável à construtora no âmbito de um processo contra a MAF Projetos e Obras, empresa concorrente. A liminar foi concedida, segundo ambos, nos moldes do que teria sido pactuado pelo suspeito de operar a compra de sentenças junto a Sandra Inês, o advogado Marcelo Junqueira Ayres Filho, também investigado pela Faroeste e genro do ex-senador Walter Pinheiro (PT).
Vale o quanto paga
Apesar da vitória inicial, a Pejota foi vítima do mesmo esquema. Isso porque, em análise sobre um pedido de reconsideração apresentado pela MAF, a desembargadora mudou o entendimento e cassou a própria liminar. Ainda conforme a delação de Sandra Inês e Vasco Rusciolelli, a MAF teria pago R$ 150 mil pela decisão, seis vezes mais do que a Pejota desembolsou antes, através de uma transação operada por outro réu da Faroeste, o advogado Rui Barata, filho da desembargadora Ligia Maria Ramos Cunha Lima, também aposentada compulsoriamente pelo CNJ em 19 de novembro de 2024.
Rainha morta, rainha posta!
A Pejota, que fazia parte do grupo de empresas aliadas da ex-prefeita de Lauro de Freitas, Moema Gramacho, atraiu a atenção da imprensa recentemente ao conquistar um contrato de R$ 12,2 milhões com a gestão da sucessora e arqui-inimiga da petista, a atual prefeita da cidade, Débora Régis. O negócio, relativo a obras de drenagem no segundo maior município da Região Metropolitana de Salvador, foi duramente condenado por rivais de Débora Régis, já que, quando liderava a oposição na Câmara de Vereadores de Lauro, ela mesma denunciou supostos conluios entre a empreiteira e Moema e questionou por várias vezes a qualidade dos serviços prestados pela construtora.
Bem na fita
Apenas na prefeitura de Lauro de Freitas, os repasses dos cofres públicos à Pejota somaram aproximadamente R$ 51 milhões em nove anos, apontou um levantamento feito pela Metropolítica no portal de transparência da prefeitura do município a partir de janeiro de 2017. Contudo, a construtora se tornou uma gigante pelos gordos contratos com o governo do estado e a prefeitura de Salvador, onde se transformou em um dos maiores fornecedores, com repasses de quase meio bilhão de reais de 2021 a 2025.
Agente secreto
A empreiteira também aparece na lista de destinatárias de pagamentos generosos por meio das emendas parlamentares camufladas pelo chamado “orçamento secreto” do Congresso Nacional. Em setembro de 2023, foram revelados repasses sigilosos de quase R$ 6 milhões para a Pejota de maio a agosto daquele ano, com origem no Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, pasta que pertence à cota do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil). O ministério, à época, disse não saber quais parlamentares foram autores das emendas, mas informou que se tratavam de restos a pagar da gestão Jair Bolsonaro (PL) e que os recursos são referentes a projetos de desenvolvimento sustentável em Salvador.
Fonte metro1
