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Uma década de luta: em meio aos desafios, Lei do Feminicídio completa 10 anos

Redação

  Lei do Feminicídio completou dez anos neste domingo (9). Criada em 2015, durante o governo Dilma Rousseff, a norma incluiu no Código Penal o homicídio de mulheres em contexto de violência doméstica e discriminação. Em 2024, uma nova lei aumentou a pena para esse crime, agora variando entre 20 e 40 anos de prisão. Dados do Sistema Nacional de Informações de Segurança Pública (Sinesp) revelam que, até outubro de 2024, 1.128 mulheres foram assassinadas por feminicídio no Brasil. O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) registrou 8,3 mil processos sobre…

Coralistas de Candeias participam de Encontro Pedagógico Musical 

Redação

  Os coralistas que fazem parte do projeto Coral Municipal da Prefeitura de Candeias participaram na manhã deste sábado (8) do Encontro Pedagógico Musical da Rede ECCP. A ação musical foi realizada no auditório do Colégio da Polícia Militar (CPM). O encontro foi voltado para crianças, adultos e idosos dos corais ASA, Univoz, Vozes de Candeias e Kids, que puderam ter momentos de confraternização e conhecimento, antes do início do ano letivo que conta com aulas e apresentações musicais em Candeias e Região. “Trabalhamos em torno de um objetivo comum,…

Tudo sobre o voo para Morro de São Paulo: duração, quanto custa e o que dá pra ver lá de cima

admin

Num cenário otimista, chegar a Morro de São Paulo, partindo de Salvador de carro, pode levar até 5 horas, incluindo a travessia de lancha. De catamarã, o tempo é reduzido para menos da metade, durando, em média, 2 horas. E de avião? Sim, o tempo cai consideravelmente. São apenas 30 minutos e a sensação é de que o passageiro praticamente não vê esses minutos passarem. Assim que o avião decola, é como se você estivesse em um voo panorâmico pelas praias de Salvador. Do aeroporto, a aeronave vai margeando toda…

Pacote Antifeminicídio’ é aplicado pela primeira vez e condena réu a 40 anos

Redação

    Tribunal do Júri de Samambaia, no Distrito Federal, recorreu ao Pacote Antifeminicídio para sentenciar Daniel Silva Vitor, de 43 anos, a mais de 40 anos de prisão no fim de fevereiro. Ele tirou a vida de Maria Mayanara Lopes Ribeiro, de 21 anos, em novembro do ano passado, na presença dos filhos e do irmão da vítima. Esse foi o primeiro julgamento no país com base na nova legislação. A senadora Margareth Buzetti (PSD-MT), responsável pelo projeto que originou a Lei 14.994/2024, ressaltou que a pena para crimes…

Carnaval foi marcado por ações focadas no cuidado e na inclusão, afirma Secretária da SPM

Redação

    Carnaval deste ano foi marcado por ações focadas no cuidado e na inclusão de públicos muitas vezes esquecidos, afirmou Neusa Cadore, gestora da Secretaria de Política para Mulheres da BA (SPM). Em entrevista ao Jornal Bahia no Ar nesta sexta-feira (07), a gestora falou das ações do governo do estado na festa baiana e da importância da conscientização e formação do indivíduo. Segundo Cadore, em dados coletados no final do ano, a taxa de feminicídio em Salvador reduziu 55% principalmente por atuação do projeto “Casa da Mulher Brasileira”.…

Médico é condenado ao pagamento de danos morais por cirurgia plástica que não teve resultado esperado

Redação

    Superior Tribunal de Justiça (STJ), por meio da ministra Maria Isabel Gallotti, negou provimento ao recurso de um médico contra decisão do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ-MT) que manteve a sentença que condenou ele a ressarcir uma paciente na qual a cirurgia não teve o resultado esperado. Conforme o STJ, a culpa do profissional pode ser presumida se o resultado da cirurgia for considerado desarmonioso segundo o senso comum. Se houver melhora estética perceptível, não se pode atribuir culpa ao médico, mesmo que ele tenha observado…

Potes definidos: Veja possíveis adversários do Vitória na Copa Sul-Americana

Redação

    Após o fim da primeira fase da Copa Sul-Americana na madrugada desta sexta-feira (7), ficaram definidos os potes da fase de grupos da competição continental. O Vitória, que conquistou vaga após o 11° lugar na Série A do ano passado, está no pote 4 e enfrentará na primeira fase clubes dos potes 1, 2 e 3. As equipes foram divididas conforme o ranking da Conmebol, com exceção dos quatro clubes que entram na Sul-Americana a partir de eliminação na terceira fase da Copa Libertadores. Os perdedores dos duelos…

Duas mulheres e um homem são mortos após atiradores invadirem casa na Região Metropolitana de Salvador

Redação

  Três pessoas, duas mulheres entre elas, foram mortas a tiros na madrugada desta sexta-feira (7) em Dias d’Ávila, na Região Metropolitana de Salvador (RMS). Segundo a Polícia Civil, dois homens invadiram uma residência, alugada por uma das mulheres, e atiraram. O crime ocorreu na Rua Parque Nossa Senhora de Lourdes, no bairro Imbassaí. A vítima identificada até o momento é Giovanna Vitória Vilela de Melo, de 18 anos. Ela era locatária do imóvel em que divida com outra mulher. Até o momento não há informações sobre os autores do…

BC exclui Pix de pessoas e empresas irregulares na Receita Federal

Redação

    Banco Central (BC) anunciou, nesta quinta-feira (6), novas medidas para reforçar a segurança do sistema de pagamentos instantâneos. Instituições financeiras deverão excluir chaves Pix de pessoas e empresas com situação irregular na Receita Federal. As instituições cadastradas no sistema precisarão garantir que os dados dos usuários estejam em conformidade com a Receita. Assim, chaves Pix serão desativadas para CPFs e CNPJs com status “suspenso”, “cancelado”, “titular falecido” ou “nulo”, dificultando fraudes com dados inconsistentes. O BC também proibiu alterações em informações associadas a chaves aleatórias e restringiu a…

Pena para violência institucional contra mulher vítima de violência doméstica pode aumentar

Redação

      O Projeto de Lei 185/25 propõe aumentar as penas para o crime de violência institucional quando cometido contra mulheres vítimas de violência doméstica e familiar. A medida, de autoria da deputada Laura Carneiro (PSD-RJ), modifica a Lei de Abuso de Autoridade e o Código Penal. Atualmente, a violência institucional ocorre quando agentes públicos ou terceiros submetem vítimas a procedimentos desnecessários, repetitivos ou invasivos, causando revitimização. A pena prevista é de 3 meses a 1 ano de prisão e multa, mas o projeto propõe dobrá-la nesses casos. A…