Visando prevenir desastres em áreas externas, principalmente os causados pelo impacto das emissões sonoras causadas por tráfego de veículos, emissões sonoras e apresentações musicais, especialistas de cinco estados se reúnem semanalmente para criar um termo de referência sobre emissões sonoras e o impacto em áreas de edificações tombadas. Atualmente, o Brasil não tem uma legislação específica que aborde sobre o impacto do som nas edificações, o que implica na ausência de parâmetros para o poder público regular os limites de emissões sonoras. surreal o que se coloca de…
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Médico é condenado ao pagamento de danos morais por cirurgia plástica que não teve resultado esperado
Superior Tribunal de Justiça (STJ), por meio da ministra Maria Isabel Gallotti, negou provimento ao recurso de um médico contra decisão do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ-MT) que manteve a sentença que condenou ele a ressarcir uma paciente na qual a cirurgia não teve o resultado esperado. Conforme o STJ, a culpa do profissional pode ser presumida se o resultado da cirurgia for considerado desarmonioso segundo o senso comum. Se houver melhora estética perceptível, não se pode atribuir culpa ao médico, mesmo que ele tenha observado…
BC exclui Pix de pessoas e empresas irregulares na Receita Federal
Banco Central (BC) anunciou, nesta quinta-feira (6), novas medidas para reforçar a segurança do sistema de pagamentos instantâneos. Instituições financeiras deverão excluir chaves Pix de pessoas e empresas com situação irregular na Receita Federal. As instituições cadastradas no sistema precisarão garantir que os dados dos usuários estejam em conformidade com a Receita. Assim, chaves Pix serão desativadas para CPFs e CNPJs com status “suspenso”, “cancelado”, “titular falecido” ou “nulo”, dificultando fraudes com dados inconsistentes. O BC também proibiu alterações em informações associadas a chaves aleatórias e restringiu a…
Fornecimento de água será suspenso em seis cidades baianas; saiba quais
fornecimento de água será temporariamente suspenso em Feira de Santana e outros cinco municípios na quinta-feira (6). A interrupção ocorrerá devido a intervenções na 2° estação elevatória de água tratada, como parte do projeto de expansão do sistema de abastecimento. Os municípios impactados são: Feira de Santana Conceição da Feira São Gonçalo dos Campos Tanquinho Santa Bárbara Santanópolis A Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa) informou que a paralisação terá início às 8h, com previsão de conclusão dos serviços em até seis horas. Imóveis que possuam reservatórios não…
Investimentos dos brasileiros sobe 12,6% em dezembro, diz Anbima
Na distribuição por tipos de ativo, a renda fixa respondeu por mais da metade dos investimentos (59,2%) 13/02/2025 O volume financeiro investido pelos brasileiros chegou a R$ 7,295 trilhões no fim de dezembro de 2024, uma alta de 12,6% na comparação com o mesmo mês de 2023, segundo dados da Associação Brasileira das Entidades dos Mercados Financeiro e de Capitais (Anbima). O crescimento foi puxado pelo varejo de alta renda, que teve alta de 15,4%. Em seguida, vieram o varejo tradicional (crescimento de 13,6%) e o segmento private (8,7%). Em…