STF mantém prisão de Bolsonaro e outros condenados da trama golpista após audiência de custódia

  Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (26) manter as prisões do ex-presidente Jair Bolsonaro e de outros cinco condenados no julgamento trama golpista. As audiências de custódia, realizadas por videoconferência durante a tarde, foram conduzidas por juízes auxiliares da Corte e tiveram como objetivo avaliar a legalidade das detenções. Os seis já cumprem as penas definidas pela Primeira Turma desde terça-feira, quando o STF declarou concluído o julgamento dos integrantes do chamado “núcleo crucial” da tentativa de ruptura institucional. Com a decisão, Bolsonaro segue na Superintendência da Polícia…

Sara Mariano: defesa abandona júri e julgamento é cancelado

  júri popular do caso Sara Mariano, que aconteceria na manhã desta terça-feira, 25, no Fórum de Dias D’Ávila, na Região Metropolitana de Salvador, foi cancelado. A defesa abandonou o julgamento, após alegar falta de segurança e estrutura. Na ocasião, os três acusados pelo feminicídio da cantora gospel, Ederlan Santos Mariano, Weslen Pablo Correia de Jesus e Victor Gabriel Oliveira Neves, seriam julgados. O advogado de defesa de Ederlan Santos Mariano, Otto Lopes, afirmou que a decisão de deixar o plenário decorreu após a defesa identificar uma possibilidade de imparcialidade…

Câmara aprova proposta para substituir “síndrome de Down” por “trissomia do Cromossomo 21”

  Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que determina a substituição do termo “síndrome de Down” por “trissomia do Cromossomo 21” (T21) em leis, documentos oficiais, registros médicos e materiais educativos. A proposta, apresentada pelo deputado Duarte Jr. (PSB-MA), tem como objetivo promover inclusão e padronizar uma nomenclatura considerada mais neutra e cientificamente precisa. A relatora, deputada Andreia Siqueira (MDB-PA), destacou que a expressão “trissomia do Cromossomo 21” descreve de forma objetiva a causa genética da condição e…

Ministro do STJ decide que embriaguez ao volante não basta para provar dolo eventual

  ministro Rogério Schietti Cruz, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), decidiu retirar a acusação de homicídio doloso contra um motorista que atropelou e matou uma ciclista no interior de São Paulo. Com a decisão, o réu não irá mais a júri popular e será julgado por homicídio culposo, quando não há intenção de matar. No despacho, assinado em 7 de outubro, Schietti afirmou que a embriaguez ao volante, por si só, não é suficiente para caracterizar dolo eventual em acidentes de trânsito com morte. Schietti transferiu o caso do…

Muniz aponta ascensão ACM Neto e diz que cenário político da Bahia pode mudar em 2026

  presidente da Câmara de Salvador, Carlos Muniz (PSDB), afirmou nesta terça-feira (18/11) que o cenário político da Bahia pode passar por mudanças significativas nas eleições de 2026. Para ele, a migração de lideranças que antes apoiavam o governador Jerônimo Rodrigues (PT) para o grupo de ACM Neto (União Brasil) já indica um movimento de reacomodação de forças. Muniz avaliou que o ex-prefeito de Salvador e pré-candidato ao governo vem ampliando sua base de apoio e se fortalecendo para a disputa. “Pode haver muita mudança se o governador não cumprir…

Bruno Reis diz que rompimentos de Nelson Leal e Cafu com Jerônimo são só o começo

    Redes sociais O prefeito de Salvador, Bruno Reis (União Brasil), comentou nesta terça-feira (18/11) o movimento político que resultou no rompimento dos deputados Nelson Leal e Cafu Barreto com o governador Jerônimo Rodrigues (PT). Os dois parlamentares anunciaram adesão ao grupo de oposição liderado por ACM Neto, o que gerou incômodo em setores do governo, onde petistas chegaram a questionar a representatividade eleitoral de ambos após a mudança Bruno, no entanto, disse em entrevista exclusiva ao Informe Baiano que o gesto dos deputados é apenas o começo de…

publicado no Diário Oficial do Município na última sexta-feira

a assinatura do protocolo que celebra a união de esforços entre o Estado da Bahia e o Município de Salvador, por meio do Ministério do Trabalho e Emprego, para aprimorar as condições de trabalho dos profissionais que atuam nas diversas atividades da cadeia produtiva do Carnaval de Salvador. O tema foi discutido na sexta-feira (7), numa reunião no Mercado Modelo que contou com a presença do prefeito Bruno Reis, do governador Jerônimo Rodrigues e do ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, que participou da assinatura do Pacto Intergovernamental de…

Câmara de Vereadores aprova R$67 milhões de subsídio ao sistema de transporte coletivo de Salvador

  Câmara Municipal de Salvador aprovou, nesta segunda-feira (17), o Projeto de Lei nº 522/2025, de autoria do Executivo Municipal, que fixa em R$ 67 milhões o valor do subsídio que será destinado ao transporte público em 2025. A proposta destina R$ 63 milhões para as concessionárias o serviço regular de ônibus e R$ 4 milhões para as operadoras do Subsistema de Transporte Especial Complementar (STEC). A aprovação do projeto foi possibilitada por um acordo com a bancada de oposição, que ainda coloca ressalvas para o texto aprovado. Apesar de…

Anvisa proíbe comercialização de suplemento após reações graves

  Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) suspendeu, nesta semana, todas as etapas de circulação do suplemento Ki-Fit-Turbo, desde fabricação e importação até comercialização e divulgação. O produto, bastante difundido na internet com promessas de perda de peso, não tinha composição nem fabricante identificados. A decisão, publicada no Diário Oficial da União, também ordena a apreensão dos frascos já distribuídos. Segundo o órgão, a medida foi motivada por relatos de efeitos adversos considerados graves, como taquicardia, dor no peito, náuseas, vômitos, diarreia e desconforto abdominal. Mesmo sem esses episódios, a…

Governadores da oposição pedem a Motta adiamento de votação do projeto antifacção

  Governadores da oposição pediram ao presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB) o adiamento da votação de projetos sobre segurança pública, inclusive o projeto antifacção apresentado pelo governo e relatado pelo deputado Guilherme Derrite (PP-SP). Os governadores, que integram o chamado “consórcio da paz”, se reuniram com Motta na tarde desta quarta-feira (12). Os governadores querem que os projetos ligados à segurança pública e negociações com Senado Federal e o Supremo Tribunal Federal (STF) antes da votação. A previsão é que o plenário da Câmara vote nesta quarta…