Candeias: Demora na análise de processo dos órgãos de controle obriga a prefeitura a paralisar obras do Complexo da Urbis 1
As obras do Complexo Esportivo da Urbis 1 foram paralisadas temporariamente pela Prefeitura após a Justiça adiar a análise do pedido de imissão na posse do terreno onde o equipamento será construído. O processo faz parte da desapropriação da área, que pertencia a uma empresa privada.
O procurador-geral, Jaime Ribeiro, explicou que o município cumpriu todas as etapas necessárias do processo, incluindo o depósito judicial do valor do terreno, e iniciou a obra para atender aos prazos estabelecidos pelo Governo Federal, já que o recurso de pouco mais de R$ 1,3 milhão é oriundo do NOVO PAC.
Com a decisão de adiamento, o município interpôs Recurso com pedido liminar na quinta-feira (30), no Tribunal de Justiça da Bahia, para que o processo seja analisado com celeridade pelos desembargadores do órgão.
“Nós entendemos que esse não é o melhor caminho, porque o caso requer a urgência necessária para que a gente possa dar continuidade às obras. Por isso, ingressamos com um recurso no Tribunal de Justiça para que a situação seja analisada com a celeridade que o caso exige”, explicou Jaime Ribeiro.
Enquanto o recurso é analisado, a Secretaria de Obras determinou a paralisação temporária do contrato. A medida garante que não haja qualquer gasto para o município.
Assim que houver decisão favorável do Tribunal de Justiça da Bahia, os serviços serão retomados imediatamente.
O complexo que fica às margens da lagoa da CCC contará com campo society, quadra poliesportiva, pista de cooper, área de lazer, paisagismo, iluminação em LED, entre outros elementos.
