Justiça absolve Soraia Cabral em ação sobre compra de respiradores na pandemia
A Justiça Federal absolveu Soraia Cabral, ex-primeira-dama de Candeias, ex-secretária de Saúde e atual secretária de Desenvolvimento Social do município, em uma ação penal movida por adversários políticos e que investigava contratos emergenciais para a compra de respiradores e máscaras durante a pandemia de Covid-19.
Conforme apuração do Informe Baiano, a sentença foi assinada em 11 de novembro pelo juiz Ailton Schramm de Rocha, da 17ª Vara Federal Criminal. O processo apurava supostas irregularidades em duas dispensas de licitação, com estimativa de sobrepreço de R$ 801,4 mil.
Segundo a decisão, as provas reunidas no processo não foram suficientes para demonstrar que Soraia tenha causado prejuízo aos cofres públicos ou participado de um acordo para beneficiar a empresa contratada.
Durante a análise, o juiz apontou que não foram identificadas movimentações financeiras relevantes nas contas da então secretária, nem pagamentos ou vantagens recebidas por ela. Também não foram encontradas comunicações entre Soraia e representantes da empresa. Testemunhas disseram não ter recebido dela orientação para direcionar a contratação.
A sentença também considerou o contexto de urgência provocado pela pandemia, destacando a necessidade de aquisição rápida dos equipamentos. Segundo o processo, a empresa contratada ofereceu prazo de entrega de 15 dias, enquanto outras empresas apresentavam prazos entre 45 e 60 dias.
O juiz reconheceu inconsistências cronológicas e falhas formais nos procedimentos, mas concluiu que esses problemas, isoladamente, não comprovavam intenção criminosa.
Soraia foi absolvida das acusações relacionadas às duas dispensas de licitação e da imputação de peculato. Os demais réus também foram absolvidos, entre eles Marcelo de Jesus Cerqueira, então superintendente de Gestão e ex-secretário de Saúde, além de outros dois acusados.
A decisão encerra as acusações feitas contra ela por motivações políticas e afasta a existência de crime nas contratações investigadas.
